O que e Quanto posso trazer do exterior sem pagar imposto?

Quando compramos produtos fora do país (mais frequentemente nos Estados Unidos) o portador – comprador tem isenção de impostos até o valor máximo de US$ 500 (quinhentos dólares), comprados no país visitado e mais US$ 500 (quinhentos dólares) para compras no “free-shop” do país onde reside, quando o transporte for via aérea. Dentro dessa cota, nenhuma taxa lhe será cobrada.

Caso você ultrapasse sua cota:

A. Você deve declarar o valor comprado dos seus produtos (liste todos, separando claramente os que não incidem taxas, como roupas, revistas, livros, medicamentos,etc.). Sobre o excedente você deverá pagar 50% de impostos sobre o valor que ultrapassar sua cota. Por exemplo: se suas compras totalizarem US$1.100, sendo US$ 500 comprados fora, mais US$ 500 comprados no freeshop. Você ultrapassou em apenas US$ 100 a sua cota, certo? Portanto, seu imposto a pagar será de US$ 50 (cinquenta dólares); detalhe: 57 camisas “Polo” embaladas, ou 25 frascos de perfume, ou 200 cremes “Victoria’s Secret, não serão vistos pelo fiscal como “de consumo pessoal” por melhor que seja a lábia.

B. Você NÃO deve ouvir o conselho dos tolos de ”tentar passar pela alfândega arriscando não declarar o valor em excesso”. Tal prática além de sair caro é uma vergonha para qualquer cidadão que se diz honesto. Se o fiscal da Polícia Federal te barrar, vai revistar sua bagagem e aplicar o imposto de 100% sobre o valor que ultrapassar a cota. Há dois outros possíveis inconvenientes:

B.1) O fato de os fiscais não aceitarem notas fiscais subfaturadas (prática infelizmente comum dos ratinhos voadores de caráter duvidoso). Os produtos serão taxados pelo valor de mercado (pesquisado on-line pelo fiscal internauta), e;

B.2) O fato de você perder o valor de promoção muito comum nas lojas de volumes (como Best Buy, Brandsmart, Wal Mart, etc.). Não pense que o fiscal vai te dar mole e considerar o preço da promoção. Não vai. Você terá de pagar o imposto sobre o preço cheio ou seja, o $ que você economizou na promoção comprando pela metade do preço, foi embora, acompanhado da vergonha e do atestado de ratinho internacional, que você leva para casa, carimbado na alma.

C. Há, contudo, alternativas legais que alteram ou zeram, em casos específicos, as alíquotas de impostos tanto para pessoas físicas como
jurídicas em diversas situações, seja através da justiça (liminares),
seja através de regimes especiais de benefícios fiscais. Para isso consulte-
nos: WWW.rimaconsul.com pelo e-mail: CEO@rimaconsul.com.

D. Consulte também: http://www.receita.fazenda.gov.br/Aduana/viajantes/IsenTribBagagem.htm

FMI alerta sobre risco de instabilidade mundial e pede atuação conjunta dos países

A diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, advertiu hoje (9) sobre a necessidade de a comunidade internacional ficar em alerta e buscar a atuação conjunta para combater os efeitos da crise econômica mundial.  ”Há um risco de espiral de instabilidade financeira mundial” , disse ela.

“Se não agirmos em conjunto, a economia mundial corre o risco de uma espiral de incerteza e de instabilidade financeira”, disse Lagarde, que visita a China.  ”A economia mundial entrou em fase perigosa e incerta e a Ásia não está imune”, acrescentou.

Para Lagarde, o governo chinês deve rever a condução de parte de sua política econômica e monetária. “A China necessita de uma moeda mais forte”, disse. Nas reuniões internacionais, vários representantes estrangeiros reclamam que o yuan (a moeda da China) está subvalorizado e que essa situação reproduz excedentes comerciais acumulados por Pequim.

Na capital chinesa, Lagarde se reúne com autoridades do governo para discutir as consequências da crise da dívida europeia e as condições e os impactos sobre a China e o restante do mundo.

fonte: http://economia.uol.com.br/ultimas-noticias/redacao/2011/11/09/fmi-alerta-sobre-risco-de-instabilidade-mundial-e-pede-atuacao-conjunta-dos-paises.jhtm

Venda de veículo importado cai 41% após alta do IPI

SÃO PAULO – As vendas de veículos importados no País caíram 41,2% em outubro na comparação com setembro, de acordo com dados divulgados nesta quarta-feira, 9, pela Associação Brasileira das Empresas Importadoras de Veículos Automotores (Abeiva). As 27 marcas associadas à entidade encerraram o mês passado com 13.264 unidades emplacadas, ante 22.569 entregues em setembro. A queda nas vendas de outubro foi atribuída ao aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros importados. Já na comparação com outubro de 2010, as vendas de importados aumentaram 25,6% em outubro deste ano.

De janeiro a outubro deste ano, as vendas acumulam alta de 98,3%, com um total de 165.114 importados comercializados. No mês de outubro, a participação dos importados no total de veículos vendidos no País caiu para 5,03%, ante 7,69% em setembro. De janeiro a outubro, a fatia das associadas à Abeiva no mercado interno brasileiro foi de 5,92%. A entidade projeta encerrar o ano de 2011 com 200 mil unidades emplacadas, ou seja, com vendas de 35 mil unidades nos meses de novembro e dezembro.

De acordo com o comunicado distribuído pela Abeiva, no primeiro momento após a decisão do governo de aumentar o IPI, houve uma corrida às concessionárias de importados, mas as empresas associadas sentiram “duro golpe” no início do outubro. Embora o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha suspendido a aplicação imediata da medida, as empresas não tiveram tempo para se programar, uma vez que o ciclo de importação – que inclui pedido, confirmação do pedido, produção e período de transporte – é de no mínimo 90 dias. Assim, conforme a associação, os próximos pedidos só devem desembarcar no País na segunda quinzena de janeiro, quando as novas alíquotas de IPI já tiverem entrado em vigor.

 

fonte: http://economia.estadao.com.br/noticias/economia,venda-de-veiculo-importado-cai-41-apos-alta-do-ipi,91563,0.htm

Exportação de açúcar do Brasil seguirá fraca até abril

As exportações de açúcar do centro-sul do Brasil devem continuar baixas durante a entressafra, até abril, já que as usinas preferem reter estoques para atenderem ao mercado interno, disseram fontes setoriais na terça-feira.

Os embarques até março devem ser 2 milhões de toneladas inferiores ao do mesmo período no ano anterior, uma queda de quase 30 por cento, segundo previsões do setor. O Brasil é o maior exportador mundial de açúcar.

“É muito provável que o ritmo das exportações se desacelere significativamente daqui por diante”, disse Julio Maria Borges, diretor da consultoria JOB Economia, que antevê uma queda de 10 por cento nas exportações brasileiras em relação à safra anterior.

Dados do governo mostram que os embarques de açúcar bruto e refinado entre abril, no começo da safra, e outubro totalizaram 16,2 milhões de toneladas, uma queda de quase 8 por cento em relação às 17,6 milhões de toneladas do mesmo período em 2010.

Mas as usinas dizem que a redução pode se acentuar nos próximos meses. A entidade setorial Unica projeta uma queda de 14 por cento nas vendas para o exterior durante a safra.

A redução nas exportações reflete uma queda em torno de 8 por cento na produção açucareira do centro-sul, por causa do envelhecimento dos canaviais e do clima adverso. A produção na região está prevista em 30,8 milhões de toneladas.

Além disso, algumas usinas rolaram posições do contrato outubro para março (cujo período de entrega cai em abril), de modo a terem a opção de venderem sua produção no mercado interno, caso os preços subam.

Mesmo que decidam não vender no mercado brasileiro, a mudança nos contratos adia embarques que poderiam acontecer imediatamente.

“Atualmente, o mercado local está pagando mais ou menos o mesmo que a exportação oferece, mas a demanda externa está fraquíssima”, disse um corretor internacional em São Paulo.

O final da temporada da moagem da cana pode tornar o mercado interno ainda mais atraente. A Unica disse que quase 30 por cento das usinas do centro-sul –região responsável por 90 por cento da produção brasileira de cana– devem concluir as atividades da atual safra até o dia 15.

A previsão de redução nas exportações nos próximos meses já obrigou um importante operador do porto de Santos a reprogramar suas atividades.

“Estamos antecipando alguns embarques de grãos que havíamos programado para o final do ano”, disse o diretor de uma empresa, acrescentando que os terminais precisarão “varrer o chão” dos armazéns para conseguirem o máximo possível de açúcar na entressafra.

fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/geral,exportacao-de-acucar-do-brasil-seguira-fraca-ate-abril,796232,0.htm